Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2023

Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 30 de maio de 2023

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11, de 25 de maio de 2023, que “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Andradas e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13425

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12, de 26 de maio de 2023, que “Disciplina a concessão de gratificação para as comissões permanentes de licitação, da corregedoria da Guarda Municipal, de sindicância e de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13426

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 13, de 26 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Clube Rio Branco - CRB, para realização da 56ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13434


Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo, nº 04, de 05 de maio de 2023, que Altera a Lei Complementar n° 236/2023, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e ´dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13214

- Projeto de Resolução nº 02, de 11 de maio de 2023, que "Altera a Resolução n° 130/2013".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13240

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 29ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas.
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13277

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Legislativo nº 1, de 25 de abril de 2023, que "Altera o § 2º do art. 15 Lei Orgânica Municipal do Município de Andradas.” Votar 2º TURNO.
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/13070