Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 24 de maio de 2022

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14, de 16 de maio de 2022, que Altera a Lei a Ordinária nº 1.560 de 07 de maio de 2010.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7277/plo_14.2022_-_altera_lei_sorteio_iptu.pdf

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5, de 16 de maio de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7273

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10, de 07 de abril de 2022, que "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6940

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 13, de 05 de maior de 2022, que "Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7143

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Municipal nº15, de 12 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/7034