Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2020

por adm publicado 02/06/2020 11h17, última modificação 02/06/2020 11h17

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, dentre elas, o seguinte expediente:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 13 de 20 de maio de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa
n.º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14 de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 15 de 25 de maio de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de 1.996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 16 de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.”

Durante a ordem do dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 01 de 15 de abril de 2020, que “Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio – Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.”

Todos os projetos estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Poder Legislativo - https://sapl.andradas.mg.leg.br/

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