Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2021

por adm publicado 28/06/2021 15h55, última modificação 28/06/2021 15h57

Na sessão serão lidas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 06/2021 que “Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME.”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3980

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 19/2021 que “Dispõe sobre o repasse financeiro, mediante subvenção social, à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao custeio de serviços profissionais, medicamentos e materiais para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), em razão da Resolução SES/MG n.º 7511, de 17 de maio de 2021.”;
(Obs: O presente Projeto poderá tramitar em Regime de Urgência Simples conforme pedido durante a sessão)
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3975

Também na presente sessão, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Casa Branca para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências.”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3918

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 08/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 166, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Andradas, e a Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2016, que dispõe sobre o estatuto e o regimento interno da Guarda Municipal de Andradas.”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3924

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.