Pauta da 6ª Sessão Ordinária

Pauta da 6ª Sessão Ordinária

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos.

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 07, de 27 de maio de 2021 que “Altera os artigos 97 e 98, da Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3855

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 14, de 21 de maio de 2021, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.919, de 06 de novembro e 2019 e dá outras providências.”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3787

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 15, de 21 de maio de 2021, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), para fins que especifica.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3786

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 16, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao combate do Coronavírus (Covid-19).”
Obs: O PLO-E Nº 16/2021 poderá ser acrescentado na Ordem do Dia em Regime de Urgência Simples.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3818

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 17, de 28 de maio de 2021, que “Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”

https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3857

 

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 13, de 11 de maio de 2021, que “Altera a Lei Ordinária nº 1.930, de 23 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação do FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3632

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 05, de 03 de maio de 2021, que institui a “Semana da Consciência Negra” e revoga a lei ordinária 1.730 de 13 de janeiro de 2016.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3655

- Projeto de Lei Complementar, pelo Legislativo, nº 01/2021 que “Altera o inciso I e revoga os parágrafos 1° e 2° do Art.135 da Lei nº 984, de 20 de dezembro de 1990”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/3194