PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Reunião será realizada no dia 15 de fevereiro

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3, de 7 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$6.240.000,00 (seis milhões duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6284

Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4, de 7 de fevereiro de 2022, que “Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CISMARPA”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6278

Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5, de 7 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Município de Andradas a participar da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6281

Obs 01: PLO-E nº 3/2022 e PLO-E nº 4/2022 possivelmente serão inclusos na Ordem do Dia por Regime de Urgência Simples.

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2022, que "Altera a Lei Complementar n.º 172, de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/6168

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02 de 04 de janeiro 2022, que “Institui no calendário de comemoração Oficiais do Município de Andradas a Semana das Bolachas”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5996

Projeto de Resolução nº 04 de 16 de setembro de 2021, que “Institui a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4870