Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2023

Para Leitura, entrará no EXPEDIENTE as seguintes matérias:

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 23/2023, que “Decreta a suspensão temporária do exercício do mandato do vereador Vinício Teixeira.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43241

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 25/2023, que “Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Andradas/MG.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43293

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 26/2023, que “Atribui nome à Ponte localizada no Bairro Bela Vista homenageando o vereador Clayton Alves dos Santos.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43302

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 26/2023, que “Institui o Fundo Municipal para recebimento de valores oriundos de ANPP e ANPC e dá outras providências.
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43292

Para Discussão e VOTAÇÃO, entrará na ORDEM DO DIA as seguintes matérias:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N.º 06/2023 que, “Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/41953

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N.º 09/2023 que, “Altera a Lei Complementar n.º 236/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42972

- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 23/2023 que, “Altera a Lei Ordinária n.º 2068, de 07 de outubro de 2022, que “Institui no Município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.” (PROJETO COM EMENDAS DA VEREADORA ROZILDA)
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42804