Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Serão LIDAS as seguintes Matérias durante o Expediente:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24, de 10 de novembro de 2023, que “"Atribui nome a Praça localizada no Bairro Jardim Ipê homenageando o Sr. Danilo Stivanin”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43207

- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 09, de 26 de outubro de 2023, que Altera a Lei Complementar n° 236/2022, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42972

Serão DISCUTIDAS E VOTADAS as seguintes matérias durante a ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 06/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências".”
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/41953

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 08/2023, que "Altera a Lei Complementar n° 233, de 2 de junho de 2022, que "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências".
https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/42655

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 05/2023, que “Altera a denominação da Rua Oriente homenageando o “Sr. Antônio Torres"

https://andradas.siscam.com.br/Documentos/Documento/43233