Pauta da 20ª Sessão Ordinária

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 7, de 4 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 8, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 9, de 18 de novembro de 2019, que “Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 10, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 28, de 31 de outubro de 2019, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.908, de 26 de agosto de 2019”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 29, de 18 de novembro de 2019, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan”;

Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 26, de 18 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 27, de 25 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”;

- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 21, de 13 de setembro de 2019, que “Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas, a Semana do Café e dá outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 26, de 4 de novembro de 2019, que “Declara de Utilidade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região – AMOCAPEL”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Isabelle Cristine Pereira”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves”.