Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 3 de dezembro de 2019

por adm publicado 02/12/2019 14h25, última modificação 03/12/2019 10h24

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 7, de 23 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”;

- Projeto de Resolução n.º 2/2019, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas – MG”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Alexandre Almeida de Brito”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões”;

Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 6, de 28 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas’ e determina outras providências”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 7, de 4 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 8, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providencias”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 9, de 18 de novembro de 2019, que “Altera artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competências e alterar competências”;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 10, de 18 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas’, e determina outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 28, de 31 de outubro de 2019, que “Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei nº 1.908, de 26 de agosto de 2019”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 29, de 18 de novembro de 2019, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan”.

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