PAUTA DA 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20, de 30 de novembro de 2021 que “Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana das Flores”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5639
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 40, de 10 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais do Magistério do Município de Andradas com recursos do FUNDEB e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5745
Obs 01: PLO nº 40/2021 que dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais do Magistério do Município de Andradas com recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Obs 02: Será realizada a eleição da Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara Municipal no ano de 2022.
Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 38, de 23 de novembro de 2021 que, “Autoriza o Município a implantar política de acesso à internet na zona rural, distrito e comunidades distantes e custear a instalação de infraestrutura básica de fibra óptica na zona rural de Andradas, criando o programa “Andradas Digital”, e dá outras providências.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5540
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 39, de 25 de novembro de 2021 que, "Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel urbano e a abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição, dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5609
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 12, de 25 de novembro de 2021 que, Altera a Lei Complementar n.º 52, de 27 de dezembro de 2001 e Lei Complementar n.º 181, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5612
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18, de 25 de novembro de 2021 que, “Institui do Dia de Combate ao Machismo no calendário oficial de Andradas.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5607
- Projeto de Resolução nº 03, de 06 de agosto de 2021, que “Altera a Resolução nº 142/2015 que “Estabelece novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4552