Pauta da 19ª Sessão Ordinária

por adm publicado 30/12/2019 13h20, última modificação 30/12/2019 13h20

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 6, de 25 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providências’”;

-Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 26, de 18 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências”;

-Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 27, de 25 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Isabelle Cristine Pereira”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino”;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves”;

Na Ordem do Dia será discutido e votado o seguinte projeto:

-Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 24, de 1.º de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Andradas e dá outras providências”

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