PAUTA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19 DE OUTUBRO DE 2021

Durante o expediente serão lidas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 31, de 06 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e alimentos."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5104

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 32, de 06 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e custeio de prestação de serviços."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5108

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 33, de 06 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e custeio de prestação de serviços."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5112

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 34, de 14 de outubro de 2021, que "Altera Lei Ordinária n.º 1.968, de 21 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão”."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5116

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 11, de 18 de outubro de 2021, que "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sr. Francisco Rivahyr Basso."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5151

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 12, de 18 de outubro de 2021, que "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sr. Aparecido Medeiros."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5150

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 13, de 18 de outubro de 2021, que "Altera denominação de Via Pública homenageando os Srs. Pastor João da Silva Gonçalves, Pastor Vicente Maia, Pastor Durval Mariano de Oliveira, Pastor Benedito Durães "
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5149

- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo, nº 14, de 18 de outubro de 2021, que "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sr. Augusto Cassella."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/5148

Obs: PLO nº 31/2021, PLO nº 32/2021, PLO nº 33/2021 que dispõem sobre o repasse à Santa Casa poderão ser acrescentados na Ordem do Dia em Regime de Urgência Simples.

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 11, de 10 de setembro de 2021, que "Altera a Lei Complementar n.º 52, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências." – LIDO.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4759

- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo, nº 30, de 24 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/4896