Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2019
Acontece nesta terça-feira, 27 de agosto, às 19 horas, a 14ª Sessão Ordinária de 2019 com a seguinte pauta:
Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 03, de 09 de agosto de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 26 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências’”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 18/2019, de 20 de agosto de 2019, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de Vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação Social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 20/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera denominação da rua K, no bairro do ‘Horto Florestal’”.
- Projeto de emenda à Lei Orgânica, pelo Legislativo, nº 01/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Andradas e revoga o seu §5º”.
- Projeto de Lei Decreto, pelo Legislativo, nº 02/2019 de 23 de agosto de 2019, que “Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2016, constantes no parecer prévio do processo nº 1012346, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 04, de 22 de agosto de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 187, de 13 de junho de 2018, para conceder a isenção da cobrança da CIP nas condições que especifica e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 19, de 22 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Andradas.”
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 03, de 09 de agosto de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 26 de agosto de 2016, que ‘dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências’”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 18/2019, de 20 de agosto de 2019, que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de Vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação Social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 20/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera denominação da rua K, no bairro do ‘Horto Florestal’”.
- Projeto de emenda à Lei Orgânica, pelo Legislativo, nº 01/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Altera o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Andradas e revoga o seu §5º”.
- Projeto de Lei Decreto, pelo Legislativo, nº 02/2019 de 23 de agosto de 2019, que “Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2016, constantes no parecer prévio do processo nº 1012346, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.
- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 04, de 22 de agosto de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 187, de 13 de junho de 2018, para conceder a isenção da cobrança da CIP nas condições que especifica e dá outras providências. ”
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 19, de 22 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Andradas.”