Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2020

por adm publicado 28/07/2020 11h29, última modificação 28/07/2020 11h29

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 3, de 27 de julho de 2020, que “Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “Veredas da Serra”, homenageando os senhores Níveo Previato, Luiz Gonzaga Cavaroli Ribeiro, João Adolfo Ribeiro, Maria Rita de Jesus Gonçalves, João Carlos Nunes, Edna Jordão Deolindo, Alexandre de Carvalho Braga, Antonio Conti, Benedito Conradi, Maria Agostinha Conradi, Maria de Lima Dechirico, Jose Dechirico, Conceição Aparecida Conradi, João Pedro Sales e Damazio Sasseron.”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 4, de 27 de julho de 2020, que “Atribui denominação à quadra Esportiva Municipal do Distrito do Campestrinho homenageando o Sr. Gustavo Henrique Magalhães”;

- Projeto de Resolução n.º 1, de 27 de julho de 2020, que “Institui Comissão Especial de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências”.

Durante a ordem do dia serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 4, de 26 de junho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9.º, caput e §2.º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, a suspender o pagamento da contribuição patronal, pelo Município de Andradas, ao seu
Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municípío de Andradas – ANDRADASPREV”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 19, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica”.

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