Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 18 de junho de 2019

por adm publicado 18/06/2019 13h56, última modificação 18/06/2019 13h56

Pauta da 11ª Sessão Ordinária que acontece em 18 de junho

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 10/2019, que “Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11/2019, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 12/2019, que “Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 19/2019, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de valorização da vida e Combate à depressão e ao suicídio’”;

- Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 04/2018, que “Institui a semana da consciência negra, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 13/2019, que “Declara de Utilidade Pública a entidade Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 16, de 22 de maio de 2019, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de Combate ao Uso de Drogas”.

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