Pauta da 10ª Sessão Extraordinária

PAUTA DA 10.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

 Serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

 - Razões do veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 16, de 22 de maio de 2019;

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 02, de 5 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 176, de 18 de maio de 2017, que ‘Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Andradas’”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 10/2019, que “Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11/2019, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 13, de 14 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campestrinho – Educação Infantil e Ensino Fundamental”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14, de 1.º de julho de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à cobrança de crédito de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam, mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 17, de 15 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão; no Município de Andradas”;

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 19, de 17 de junho de 2019, que “institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de valorização da vida e combate à depressão e ao suicídio”.