Matérias que serão apreciadas no Expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2024: 28/05/24
Confira as matérias que serão apreciadas no Expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2024 (28/05/24):
1- Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2024: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11614
2- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2024: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 30.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11545
3- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2024: "Institui a rota turística, caminho do imigrante italiano, no município de Andradas/MG e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11612
4- Projeto de Resolução nº 15 de 2024: “A contratação de estudantes pelo regime de estágios, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas”.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/11650
Matérias que serão apreciadas na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 2024:
1- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 6 de 2024: "Atribui nome de academia ao ar livre localizada na Rua Coronel João Mosconi no Bairro Pirapitinga, homenageando a "Sra. Isabel Alves".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/10763
2- Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 9 de 2024: "Atribui nome a academia ao Ar Livre localizada na Rua Maria de Almeida Ribeiro no Bairro Mantiqueira, homenageando o "Sr. Lorivaldo Faria".