Etapa Municipal do Parlamento Jovem Andradas 2021
Os estudantes que fazem parte do Parlamento Jovem 2021 realizaram, na noite de 14 de outubro, a Etapa Municipal do programa com a priorização das propostas que serão apresentadas durante a Etapa Regional que acontece no dia 20 de outubro, em Carvalhópolis. O tema do PJ 2021 é “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
Este ano, participam do programa no município os alunos Cibele Bezerra da Silva, Daiane Garcia, Danieli C. Paulino, Davi Oliveira Lima, Lucas Barboza Vicente e Sérgio Patrizi Filho.
Desde o lançamento municipal do PJ em Andradas, em 10 de maio, os alunos participaram de 15 oficinas online e presenciais nas quais tiveram contato com diversas dinâmicas da Administração Pública, com foco no Poder Legislativo. Houve oficinas sobre política e participação cidadã, sobre a formação do Estado Democrático de Direito, as funções do Estado; oficinas que abordaram a forma de elaboração, tramitação e execução das peças do Orçamento Público Municipal; oficinas sobre formas de participação na tomada de decisões no município, sobre o processo de criação de leis e também de estruturação de licitações.
Também houve encontros com profissionais do setor no município que explicaram a forma de atuação de Conselhos Ambientais e também a dinâmica de formulação de consórcios intermunicipais para prestação de serviços de saneamento. Além disso, na Semana do Meio Ambiente os jovens participaram de encontro presencial no Parque Municipal, onde, além de realizar o plantio de uma árvore, iniciaram os estudos temáticos aos quais se dedicaram nos encontros seguintes com o material fornecido pela Assembleia Legislativa e materiais complementares.
Os últimos três encontros foram dedicados a compilar as informações formando um diagnóstico local sobre as demandas relativas ao tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, além da formulação oficial das propostas que foram apresentadas na Etapa Municipal.
A Plenária Municipal foi coordenada pelo estudante Davi Oliveira de Lima. “Nas reuniões realizadas semanalmente desde o início do ano, tivemos como objetivo estudar o tema Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e, através de análises de realidades do nosso município e também daquelas vistas em todo o Estado de Minas Gerais, criar propostas e ideias para serem apresentadas e priorizadas nesta Plenária”, ressaltou.
Ao final dos debates os integrantes do PJ criaram um documento com duas propostas por subtema, o qual será entregue ao Legislativo Municipal através da Comissão de Participação Popular, e também levado para a Plenária Regional.
As propostas aprovadas são:
Subtema - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
- Retomar as ações do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade e ampliar suas atividades a todas as áreas do Estado.
- Instituir o estudo obrigatório como disciplina independente ou como conteúdo transversal de educação ambiental na grade curricular do ensino fundamental.
Subtema - PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Criar obrigação de uso ou incentivar escolas estaduais a usarem na merenda escolar alimentos com origem de produtores rurais locais, especialmente agricultores familiares.
- Criar projeto estadual, similar ao existente em diversos municípios, que tenham como objetivo dar incentivo aos agricultores e donos de propriedades rurais no tocante à proteção de nascentes, com oferecimento de suporte técnico e materiais que se fizerem necessários para a conservação destes locais.
Subtema - RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO
- Criar auxílio financeiro ou financiamento específico para facilitação de perfuração de poços artesianos em propriedades rurais que não sejam atendidas por rede de abastecimento de água.
- Solicitar da ARSAE – Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – o número de fiscalizações realizadas nos últimos anos no tocante ao desperdício de recursos hídricos por parte das companhias de tratamento de água, desde o tratamento até a entrega nos registros domiciliares, e cobrar aplicação de penalidades previstas nas legislações.
Este ano, mesmo com todas as dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19, o Parlamento Jovem está trabalhando com um número recorde de Municípios: são 102 Câmaras Municipais mineiras que aderiram ao projeto, vendo a responsabilidade do Legislativo de educar politicamente seus jovens, munir-lhes de conhecimento e dar-lhes ferramentas de atuação. São 102 Legislativos Municipais aceitando a missão de estimular a formação política e cidadã de estudantes, de mostrar a importância da participação popular no Parlamento, de propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
Neste ano, Andradas está no polo Conexão Sul, composto por 08 cidades: Andradas, Carvalhópolis, Monte Sião, Ouro Fino, Poço Fundo, Santa Rita de Caldas, São João da Mata e Turvolândia.
Para concluir o árduo trabalho dos jovens, é realizada a etapa estadual, cuja organização de dinâmica é responsabilidade de Assembleia Legislativa. Neste ano, ocasionado pela pandemia, a forma de interação será híbrida, com uma fase online e outra presencial. Na fase online, que será realizada em 12 de novembro, serão realizadas discussões nos grupos de trabalho e afunilamento das propostas encaminhadas pelos polos; na fase presencial, os jovens selecionados para representar os polos regionais se reunião em Belo Horizonte para deliberar acerca das propostas, em 26 de novembro.