Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Andradas realizará, na próxima terça-feira (15), a 6ª Sessão Ordinária do ano, com início às 19h, no Plenário da Casa. Durante a Sessão, serão lidas e votadas diversas proposições de interesse do município.

Matérias a serem lidas no Expediente:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11/2025 que, "Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.193, de 25 de março de 2.025.";
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13946

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 12/2025 que, "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.";
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13992

- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 02/2025 que, “Susta os efeitos do §3º do art. 1º do Decreto nº 2.000, de 26 de fevereiro de 2019, do Poder Executivo Municipal, com redação dada pelo Decreto nº 3.191, de 3 de fevereiro de 2025.
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13856

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 07/2025, que “Altera a Lei Ordinária nº2.095, de 17 de abril de 2023.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13979

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 08/2025, que “Dispõe sobre a coleta prioritária de exames que necessitem de jejum, em pacientes diabéticos na rede pública de saúde do Município de Andradas/MG e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13982

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 09/2025, que “Altera a Lei Ordinária nº2.104, de 24 de julho de 2023, corrigindo o nome da homenageada, para Nirce Teixeira Risso.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13983

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 10/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paradas, contendo os motivos de paralisação e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13997

Matérias da Ordem do Dia (Discussão e Votação):

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 01/2025 que, “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública
Municipal, e dá outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13615

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 03/2025 que, "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências".
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13458

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 08/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13715

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 09/2025 que, “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superavit Financeiro do Exercício Anterior.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13832

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 06/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, agentes políticos equiparados, Prefeito e VicePrefeito, e concede aumento real na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13846

- Projeto de Resolução, pelo Legislativo, n.º 01/2025 que “Altera a Resolução nº 185, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a contratação de estudantes pelo regime de estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e determina outras Providências.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13853

A Sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

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