Confira a pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Serão alvos de leitura durante o expediente da presente sessão, as seguintes Matérias:
- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 19/2024, que “Dispõe sobre rejeitar o Veto Total n.º 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo n.º 32/2024, de 06 de agosto de 2.024, que " Atribui nome à rotatória que dá acesso à cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na rodovia MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto.";
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12972

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 20/2024, que "Altera a Lei n.º 2.148, de 12 de julho de 2024" (REGIME DE URGÊNCIA);
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12957

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 04/2024, que "Altera o número da Lei Complementar que faz referência na Lei Complementar n.º 196, de 14 de outubro de 2.019."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12850

- Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 05/2024, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12887

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 20/2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos 1.600, 1.621, 1.660, 1.661 e 1.706."
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12950

- Projeto de Resolução, n.º 16/2024, que “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2.018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e dá outras providências.”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12981

Serão alvos de discussão e votação durante a Ordem do Dia da presente sessão, as seguintes Matérias:

- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 19/2024, que “Dispõe sobre rejeitar o Veto Total n.º 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo n.º 32/2024, de 06 de agosto de 2.024, que " Atribui nome à rotatória que dá acesso à cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, localizada na rodovia MG 455, km 3.7, homenageando o Sr. Ernesto Barbosa Neto.";
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12972

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 20/2024, que "Altera a Lei n.º 2.148, de 12 de julho de 2024" (REGIME DE URGÊNCIA);
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12957

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18/2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 1.500.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12859

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 44/2024, que "Atribui nome à Rua 07, localizada no bairro Jardim Itália 02, homenageando à "Sra. Lourdes dos Reis.”
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/12752